Entre os novos beneficiados, Palocci e Maluf

Presidente nega liminar a acusada de estelionato

Incendiários da promotoria de Curitiba continuarão presos

Indenização por danos morais. Responsabilidade civil do estado. Superpopulação carcerária. Pena cruel ou degradante. Deficiência na custódia dos internos.

OAB SP critica relatório da CPI das Armas

Ministro rejeita pedido de liberação de máquinas de empresa de jogos eletrônicos

Deferida liminar para suspender julgamento no STJ de advogado denunciado por calúnia

Falta grave. Dias remidos. Art. 127 da Lei nº 7.210/84.

Deferida extradição de belga condenado por tráfico internacional de entorpecentes

CNJ regulamenta expedição de atestado de pena

Problemática do sistema penitenciário brasileiro

Pedro Henrique Marques da Costa, Acadêmico do 3º ano de graduação da Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Vianna Junior.

Sexagenário pede liberdade no Supremo

Jogador Edmundo contesta pena por morte em trânsito

O jogador foi condenado, por homicídio culposo, a quatro anos e meio de prisão em regime semi-aberto em razão de ter agido para produzir o acidente, já que dirigia em velocidade incompatível para a via.

Prefeito paulista tem pedido de reconsideração de decisão negado

A defesa do prefeito alegou que o inquérito policial instaurado contra ele foi determinado pelo Ministério Público estadual, autoridade incompetente para tanto, tendo em vista a prerrogativa de foro conferida pela Constituição Federal aos prefeitos municipais.

Homem deverá indenizar irmão por tentativa de homicídio

A 9ª Câmara Cível do TJRS majorou, de R$ 15 mil para 25 mil, a indenização por danos morais a ser pago a homem que sofreu tentativa de homicídio pelo próprio irmão.

Porte de arma. Flagrante forjado. Crime impossível. Não-acolhimento.

Negada liminar a policial rodoviário acusado de corrupção

Jardineiro goiano preso sob acusação de tráfico consegue liberdade provisória

Negada liberdade a sobrinho de Edemar Cid Ferreira, ex-controlador do Banco Santos

Supremo concede HC para ex-prefeito condenado por crime de responsabilidade